sábado, 6 de novembro de 2010

OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA DCM - Violência Oculta


Por: Nara Assunção
Foto: Divulgação

Com números que já assustam, porém longe da real situação, violência contra idosos acontece principalmente dentro de casa, mas números ainda estão distantes da realidade

A sociedade brasileira está passando por um processo de envelhecimento. Para se ter ideia, segundo o último levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), hoje são mais de 14,5 milhões de brasileiros acima de 60 anos. Daqui a 25 anos, esse número deve dobrar. Serão cerca de 30 milhões de idosos vivendo no Brasil. Em Santos, com população estimada em 410 mil habitantes, segundo o último censo, pessoas da Terceira Idade representam 17,62% da população, ou seja 72 mil pessoas, quando a média nacional é de 9% e a paulista, de 11,10%, conforme a Fundação Seade.

Com números expressivos, a cada dia aparecem novidades e projetos voltados para esta faixa etária, visando entretenimento e, principalmente, qualidade de vida. Porém, muitos idosos, pela fragilidade que se encontram, são vítimas de violência de diferentes formas, desde as psicológicas, que se manifestam pela negligência e pelo descaso, até as agressões físicas.

Aprovado pelo Congresso há sete anos, o Estatuto do Idoso garante à terceira idade toda a proteção e segurança. Conforme o artigo 3: é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.
Agressão em números

Mas e quando a agressão vem de dentro de casa? Dos próprios parentes? Aqueles que deveriam, em primeiro lugar, garantir todos os direitos estabelecidos por lei. Uma realidade triste, porém atual. Segundo dados da Seção de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde (Seviep), 87,1% dos casos de violência contra idosos registrados no ano passado aconteceram dentro de casa. Para piorar, 45% dos responsáveis são os próprios filhos.

De todas as ocorrências de violência, em Santos, registradas pela Seviep no ano passado, 608 no total, 140 foram cometidas contra idosos. O pior é que as denúncias aumentam de acordo com a idade. De 60 a 69 anos, 34 casos foram registrados, sendo 18 homens e 16 mulheres. Já de 70 a 74, o número aumenta para 52 casos, destes 14 são homens e o registro entre mulheres sobe para 38. Em pessoas com mais de 80 anos, apareceram 54 casos, sendo 16 homens e 38 mulheres.

De acordo com as técnicas da Seviep, Maria da Conceição Santos Moraes e Vera Lúcia Rivas Caldas, a violência mais registrada é a negligência, com 119 casos, seguida da psicológica (6), física (3), financeira (3) e outras (9).

Os números, porém, estão longe da realidade. Desde 2006, quando a Seviep começou a trabalhar com as fichas de notificação, o número aumentou de 506 para 608 casos de violência.

A maioria das fichas (69,2%) vem do Conselho Municipal do Idoso (CMI). Apenas uma notificação foi realizada por hospitais particulares e três casos vieram de prontos-socorros, estes últimos registrados como casos de abandono.

Durante audiência pública realizada na Câmara de Santos sobre o tema, ocorrida no final de outubro, Janice da Silva Santos, responsável pela Seviep, informou que o sistema de notificação ainda é novo. "Muitos que trabalham diretamente com os idosos têm receios de preencher a ficha. Em quatro anos, já capacitamos 300 profissionais. Mas é apenas o começo", reconhece.

Para fazer a ficha, tanto de suspeita como de confirmação, é preciso que a pessoa seja treinada de modo a perceber agressões fisícas, psicológicas, sexual e de negligência, como roupa inadequada, maus hábitos de higiene pessoal, sinais de má nutrição e falta de cuidados médicos básicos.

Segundo a chefe de departamento da Seção de Vigilância em Saúde, Iraty Nunes Lima, o ideal é que funcione uma rede integrada de apoio psicológico, social e jurídico, dando total apoio aos idosos. "Na cidade já existe, inclusive casas de abrigo, porém ainda é preciso fortalecer esta rede", diz. "É importante que todos saibam que as fichas servem apenas como forma de mapear o problema e buscar políticas públicas sociais que contribuam para zerar estes casos", explica.

Para a presidente do CMI, Rosa Maria Testa, os serviços devem se completar para oferecer o apoio necessário às vítima. Até setembro passado, o conselho já realizou 87 notificações e 645 orientações. A maioria por abandono (30%) ou negligência (36,7%). "Encaminhamos cada caso para diferentes órgãos, como delegacia, hospitais e, principalmente o Seas (Secretaria de Assistência Social), que recentemente criou um núcleo apenas para tratar este assunto", diz.
"No ano passado, durante conferência elaboramos uma carta, junto com todos os participantes, com propostas para 2010. A intenção agora é captar todos os resultados para elaborarmos um plano municipal", explica.
Delegacia

Segundo o delegado Armando Reale Junior, da Delegacia de Proteção ao Idoso, as principais denúncias se referem ao artigo 99 do estatuto, que determina penalidades ao expor o perigo à integridade e à saúde, física ou psíquica do idoso, submetendo-o às condições desumanas ou degradantes ou privando-o de alimentos e cuidados indispensáveis, quando obrigado a fazê-lo, ou sujeitando-o a trabalho excessivo ou inadequado.

Desde 2009, quando começou a funcionar a delegacia, até outubro deste ano, 290 casos foram registrados. "A grande maioria acontece dentro de casa pelos parentes. Normalmente, os idosos pedem o afastamento do agressor. Muitos casos são os próprios filhos, que viciados em drogas ou com problemas financeiros, cometem abusos", explica.

De acordo com Armando, quando o idoso chega à delegacia ou envia representantes para fazer denúncias ou pedir ajuda, é que a situação está no extremo, por isso o número de violência deve ser ainda maior. "Registramos a denúncia e analisamos para tomar as melhores decisões, sempre pensando em preservar a saúde do idoso. Em alguns casos, o afastamento já resolve. Encaminhamos os envolvidos para os serviços sociais da prefeitura", ressalta.

É importante que todo cidadão que perceba algum tipo de violência contra o idoso denuncie para os órgãos responsáveis. A sociedade também pode participar do Conselho do Idoso, que realiza todas as segundas terças-feiras de cada mês reuniões sobre diferentes temas.
Nesta terça (9), às 21 horas, a reunião discutirá a Violência na Terceira Idade, como combatê-la e denunciar, com participação do promotor Roberto Mendes. As reuniões são abertas ao público em geral.
Onde denunciar?

Conselho Mun. do Idoso
Telefone: 3261-5508.
Endereço: Av. Alberto I, nº117, Ponta da Praia.
E-mail: cmi@santos.sp.gov.br

Delegacia de Polícia de Proteção ao Idoso
Telefone: 3228-6491
Endereço: Av. São Francisco, nº 136, 1º andar, Centro

Promotoria de Justiça Cível
Telefone: 3221-5722
Endereço: Rua Bittencourt, nº 141, 2º andar, Centro

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Defesa e Cidadania da Mulher é uma organização não governamental de Praia Grande/SP, nomeada Utilidade Pública e sem fins lucrativos. Desde 2005, atuamos nas bases: social, educacional, profissionalizante e cultural, destinadas à conscientização, assistência e amparo às mulheres de qualquer idade, raça ou religião, possibilitando-a que esta exerça a sua cidadania de forma consciente, visando na erradicação da Violência Doméstica.

Um comentário:

  1. oi meu marido tem 73 anos por amor de deus nos ajuda olha ele teve trez enfarte teve cancer no pulmão acontéce ele fez uma união estável com esta senhora máis viveu seis meses isso máis de dez anos ela é pensionista de marido morto recebe uma pensão do inss e outra dáo estado agora pediu pensao alimenticia ara meu marido acontece que o juiz deu estamos passando por dilficuldade ela mentiu no juiz nos ajuda só de remédio ele gasta máis de trezentos cinqunta reais que fazer ela tem ganhos suficiente nos ajuda

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