sábado, 28 de janeiro de 2012

Mulheres são 93% dos titulares do Bolsa Família
Fonte: Secom

Mensalmente, mulheres recebem cerca de R$ 1,3 bilhão do programa

O Programa Bolsa Família prioriza a mulher como responsável por receber o benefício. Nas 13,3 milhões de famílias atendidas, 93% têm mulheres como titulares para o recebimento. Os dados são do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Dados de janeiro de 2012 indicam que mais de 19 milhões de mulheres são beneficiárias do Bolsa Família. Destas, aproximadamente 240 mil têm até 20 anos, cerca de 11,8 milhões têm entre 21 a 60 anos. Na faixa acima de 60 anos, são mais de 300 mil mulheres. O Nordeste (8.815.593) e o Sudeste (5.766.985) são as regiões que apresentam maior número de beneficiárias.

Em janeiro de 2011, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep) publicou um estudo sobre o impacto do Bolsa Família na frequência escolar de beneficiários do programa. Os resultados por gênero e área de residência atestaram as mudanças em relação à presença na escola das meninas de 15 e 16 anos que vivem na zona rural. De acordo com o estudo, o Bolsa Família teria sido responsável pela redução de 50% no índice de abandono escolar, que é de 15,7% e 33,7%, respectivamente, entre os beneficiários e não beneficiários.

Gestantes e nutrizes - No primeiro mês de 2012, 184.729 mulheres nutrizes ou gestantes receberam auxílios específicos, segundo dados da folha de pagamento. Essas beneficiárias começaram a receber, em dezembro passado, R$ 32 durante os nove meses de gestação e, depois, seis meses, durante a amamentação. Para obter o benefício, é necessário que façam o pré-natal nos postos de saúde. Nas duas situações, o limite para pagamento é de cinco benefícios por família. Em novembro, foram pagos 69 mil benefícios variáveis a nutrizes e, em dezembro, esse número atingiu 93 mil, significando mais R$ 2,9 milhões. O pagamento a grávidas em dezembro chegou a 25,3 mil benefícios, com acréscimo de R$ 809,7 mil na folha de pagamento.

Para receber o auxílio à gestante

Informar a gravidez

As famílias elegíveis ao benefício variável à gestante deverão procurar a área de saúde no município para informarem sobre a gravidez, a qualquer tempo, independentemente do estágio de gestação.

Quem pode receber

O benefício variável à gestante é vinculado ao Número de Identificação Social (NIS) da beneficiária. Pode ser concedido mais de um benefício na mesma família - desde que não se ultrapasse o máximo de cinco benefícios variáveis.

Como receber

São nove parcelas que começam a ser pagas quando a beneficiária é identificada como gestante pela área de saúde do município. O benefício será pago para a família no NIS do Responsável Familiar (RF), ao qual a gestante está vinculada, juntamente com os outros benefícios da família.

Pré-Natal

Para a concessão do benefício, não será obrigatório ter iniciado o pré-natal. Após o recebimento, a gestante deverá obrigatoriamente realizar os exames e consultas.

Quanto receber

Serão pagas nove parcelas mensais de R$ 32 (uma por mês de gestação).

Interrupção da gravidez

Nos casos de aborto, o benefício não será cancelado, como forma de apoiar a recuperação da mulher. Nove novas parcelas do benefício serão pagas.

Pagamento em janeiro é superior a R$ 1,5 bilhão

O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda, com condicionalidades, que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. Em janeiro deste ano, as 13.330.714 famílias beneficiárias receberam mais de R$ 1,5 bilhão. O estado que recebe maior número de benefícios é a Bahia, com mais de 1,7 milhão de beneficiários. São Paulo (1,2 milhão), Minas Gerais (1,15 milhão), Pernambuco (1,11 milhão) e Ceará (1,07 milhão) vêm em seguida.

www.mds.gov.br/bolsafamilia - 0800 707 2003
Mais de 29 milhões de exames preventivos de câncer em dois anos
Fonte: Secom

Políticas de saúde para mulher incluem planejamento familiar e ações educativas


A ampliação do acesso e cobertura no Sistema Único de Saúde (SUS) do exame para detectar o câncer de colo de útero é um dos objetivos das ações voltadas para a saúde da mulher. Em 2011, dados preliminares indicam a realização de 11.334.328 procedimentos de papanicolau, número que já é maior do que no ano anterior, quando foram feitos 11.327.686. O número de mulheres que tiveram acesso e fizeram mamografias também cresceu nos últimos anos. Em 2009, foram 3.037.630 exames de detecção de câncer de mama. No ano seguinte, foram 3.039.269.  Em 2011, dados preliminares revelam que foram feitas 3.445.137 mamografias.

As brasileiras podem contar com uma série de políticas públicas e programas voltados para a saúde. O programa Saúde da Mulher  é responsável pelas ações de assistência ao pré-natal, incentivo ao parto natural e redução do número de cesáreas desnecessárias, redução da mortalidade materna, enfrentamento da violência contra a mulher, planejamento familiar, assistência ao climatério, assistência às mulheres negras e população LGBT.

Planejamento familiar - Em relação à ampliação do planejamento familiar, há iniciativas que incluem mais acesso a vasectomias e laqueaduras, distribuição de preservativos e ampliação do acesso a métodos contraceptivos. Em 2010, o número de laqueaduras foi de 60 mil, com um custo de R$ 32,68 milhões. Os dados preliminares de 2011, consolidados até novembro, registram 56,8 mil laqueaduras a um custo de R$ 31 milhões. O SUS oferece oito tipos de métodos contraceptivos: a pílula anticoncepcional e o dispositivo intrauterino (DIU).

O Programa Saúde na Escola  (PSE) desenvolve ações educativas para reforçar a prevenção entre adolescentes e jovens. Uma delas é a distribuição de preservativos em cerca de dez mil instituições de ensino. O programa foi implantado em 2008 e, desde então, beneficia 8,4 milhões de alunos em 608 municípios.
Investimento na Lei Maria da Penha foi de R$ 32,3 milhões
Fonte: Secom

Recursos, nos últimos quatro anos, atenderam 23 estados e Distrito Federal

As ações para efetivação da Lei Maria da Penha tiveram investimento de R$ 32,3 milhões nos últimos quatro anos, com ações em 23 estados e Distrito Federal. Os recursos foram usados para criação e ampliação dos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher, núcleos especializados de atendimento à mulher da Defensoria Pública, promotorias e núcleos especializados do Ministério Público. Os recursos também permitiram a transformação de unidades do Sistema de Justiça com competência híbrida em unidades especializadas, um total de 111 equipamentos públicos. As ações são coordenadas pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.

Levantamentos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registram que, até junho de 2010, foram abertos mais de 300 mil inquéritos a partir da aplicação da Lei Maria da Penha. Destes, resultaram 111 mil processos que foram concluídos e cerca de 70 mil mulheres foram beneficiadas com medidas protetivas instruídas pelo Judiciário. As ações de efetivação da Lei da Maria da Penha permitiram o atendimento de mais de 130 mil mulheres em todo o País nos equipamentos públicos disponibilizados, a partir de 2008.

Ligue 180 - Desde 2005, as mulheres brasileiras também podem contar com o Ligue 180, um Serviço de Atendimento Às Vítimas de Violência que, até dezembro de 2011, já orientou cerca de 2,6 milhões de pessoas. O serviço foi ampliado para as brasileiras no exterior no final do ano passado e está disponível gratuitamente, por meio de ligações a cobrar, 24 horas por dia, inclusive aos domingos e feriados, na Espanha, em Portugal e na Espanha.

sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

DCM apóia campanha Vamos tirar o planeta do sufoco!

A partir do dia 25 de janeiro, os supermercados da Baixada Santista irão banir as sacolas plásticas. A ONG DCM apóia esta campanha e oferece soluções sustentáveis de consumo de sacolas, por meio da linha própria SocialEco, a qual desenvolve sacolas feitas com a fibra da bananeira. Dúvidas, parcerias e vendas ligue para  (13) 3495-4913.


Confira matéria veiculada no site Tribuna OnLine, no dia 5 de janeiro de 2012:

"Querendo ou não, os consumidores e indústrias não têm mais escolha a partir do dia 25 de  janeiro. Os supermercados da Baixada Santista começarão a banir a distribuição de sacolinhas plásticas. Desta forma, a população deve se preparar para utilizar ecobags, caixas de papelão, carrinhos ou as sacolas biodegradáveis de amido de milho.

No entanto, a eficácia da medida divide opiniões. Como era esperado, a indústria de embalagens é contra o acordo entre o Governo de São Paulo e a  Associação Paulista de Supermercados (APAS). O setor aponta diversos fatores negativos para a proibição das sacolinhas. Um deles diz respeito à higiene. Para a Associação Brasileira da Indústria de Embalagens  Plásticas Flexíveis, (Abief), as formas alternativas (retornáveis)  de carregar as compras podem gerar o acúmulo de germes e bactérias.

Além disso, a Abief defende que o problema não é a sacolinha, e sim, o desperdício e o descarte inadequados. Para a Associação, a solução não seria proibir, mas educar a população para que o material seja utilizado de forma responsável.

O secretário de Meio Ambiente de Santos, Fábio Alexandre Nunes, concorda que o problema está no uso irresponsável da sacolinha. No entanto, acredita que a forma mais eficiente de educar e conscientizar a população é a proibição. “Não podemos esperar que todos se conscientizem. O uso foi banalizado. A falta das  sacolinhas em casa vai estimular o descarte correto de resíduos e uma mudança de comportamento.”, avalia.

Na região, são geradas 440 toneladas de lixos plásticos com o descarte mensal de 114 milhões de sacolinhas.
O secretário dá alguns exemplos: “O saco de macarrão, o de pão de forma vão começar a ser utilizados. Haverá um gerenciamento do lixo domiciliar”.

Além disso, Nunes aponta a medida como o ‘começo da preparação da população para 2014, quando a Lei dos Resíduos Sólidos entra em vigor. “Em apenas dois anos, os aterros sanitários não poderão receber resíduo reciclável e orgânico, apenas rejeito (não há tecnologia de processamento, como a porcelana)”.

O secretário ainda destacou que os impactos ambientais são superiores às vantagens e comodidades oferecidas pela utilização dessas sacolas. Dados apontam que por mês, a Baixada Santista gera 440 toneladas de lixo plástico com o descarte mensal de 114 milhões de sacolinhas. “Elas demoram 150 anos para de decompor, sujam rios, córregos, e a Cidade. É comum vermos sacolinhas voando pelas praias”.

Quanto aos supermercados, o secretário disse que foi preciso conscientizar os donos dos estabelecimentos de que a distribuição da sacola não seria alvo de disputa entre as redes. “Eles precisavam entender que as pessoas não comprariam em uma loja só porque ela ainda distribui sacolinhas. A questão do meio ambiente é mais séria que isso. Mas conseguimos e foi uma importante parceria”.

Mercado

Com a lei suspensa, o que os municípios da Baixada Santista estão fazendo é a adesão a um termo de cooperação entre o Governo do Estado de São Paulo e a Associação Paulista de Supermercados (APAS), pelo fim da distribuição de sacolinhas plásticas nos supermercados afiliados, por meio da campanha “Chega de sufocar o planeta”.

O presidente da Apas da Baixada Santista, Carlos Varanda, acredita que a população só se reeduca se a medida mexe com o bolso. “Quando a pessoa paga pela sacola, ela não descarta na rua nem usa para depositar lixo”.

Na Baixada, os 300 mercados associados aderiram ao termo. Como formas alternativas, eles oferecem sacolas biodegradáveis de amido de milho, vendidas a R$ 0,19, e as sacolas reutilizáveis. No entanto, Varanda afirma que a venda das sacolas biodegradáveis é provisória. “É só até as pessoas se acostumarem e providenciarem seus meios para carregar as compras”.

Confira os 10 motivos contrários à proibição das sacolinhas plástica apontados pela Plastivida (Instituto Socioambiental dos Plásticos)
1. As sacolinhas não são descartáveis, são reutilizáveis. Quase todo mundo as reutiliza para colocar lixo. Sem elas, você vai ser obrigado a comprar novos sacos.

2. Pesquisa Datafolha mostra que 88% das pessoas reutilizam as sacolas para armazenar lixo, transportar objetos e recolher sujeira de animais. Por isso ela é a embalagem preferida de 84% da população.

3. Cidades como Jundiaí, que já proibiram as sacolinhas, registraram aumento considerável de vendas de sacos de lixo.

4. Os órgãos de vigilância sanitária recomendam o uso de recipientes plásticos para descarte do lixo. Com a proibição das sacolinhas, populações menos favorecidas não terão como descartar o lixo da forma correta.

5. Ao longo de sua vida útil, uma sacolinha plástica comum emite menos gás carbônico e metano no meio ambiente (gases causadores do efeito estufa) do que qualquer uma das sacolas alternativas oferecidas hoje.

7. A proibição das sacolinhas poderá acarretar o fim de 30.000 empregos diretos no país e 6.000 empregos diretos em São Paulo.

8. Para evitar o acúmulo de fungos e bactérias e a possível contaminação dos alimentos, as sacolas retornáveis precisam ser higienizadas com alta frequência, o que aumenta o consumo de água e outros produtos. É preciso ter cuidado também com as caixas de papelão usadas, pois muitas vezes elas não têm as condições higiênicas adequadas para transportar as compras.

9. Sacolinhas plásticas são recicláveis: se usadas e descartadas corretamente, podem se transformar em diversos outros produtos plásticos.

10. O problema não é a sacolinha, e sim o desperdício e o descarte inadequado, esses sim são os vilões do meio ambiente. A solução, portanto, não é proibir, mas educar a população a usar, de forma responsável, as sacolinhas plásticas e todas as outras embalagens.

quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

VAMOS COMBATER!!! - Mais de 40 milhões se prostituem no mundo, diz estudo
Fonte: Daniela Fernandes - De Paris para a BBC Brasil
Foto: Divulgação

Número de pessoas que se prostituem no mundo poderia chegar a 42 milhões

Mais de 40 milhões de pessoas no mundo se prostituem atualmente, segundo um estudo da fundação francesa Scelles, que luta contra a exploração sexual. A grande maioria (75%) são mulheres com idades entre 13 e 25 anos.

O relatório analisa o fenômeno em 24 países, entre eles França, Estados Unidos, Índia, China e México e diz que o número de pessoas que se prostituem pode chegar a 42 milhões no mundo. O estudo revela ainda que 90% delas estão ligadas a cafetões.

O documento também analisa a questão da exploração sexual por redes de tráfico de seres humanos. De acordo com o relatório, o maior número de vítimas está concentrado na Ásia, que representa 56% dos casos.

Exploração de crianças

A América Latina e os países ricos registram, respectivamente, 10% e 10,8% do tráfico de pessoas para atividades ligadas ao sexo, afirma o "Relatório Mundial sobre a Exploração Sexual – A prostituição no coração do crime organizado", publicado em um livro.

E quase a metade das vítimas de redes de tráfico humano são crianças e jovens com menos de 18 anos.

"Essa é uma das características da prostituição nos dias de hoje: um grande número de crianças é explorada sexualmente", diz o documento. Estima-se que 2 milhões de crianças se prostituam no mundo.
Tráfico de mulheres brasileiras

O juiz Yves Charpenel, presidente da Fundação Scelles, diz que não há dados suficientes para avaliar o aumento da prostituição no mundo.

"O elemento marcante, na Europa, é a multiplicação de prostitutas vindas de países diversos, normalmente controladas por quadrilhas que as fazem circular por todo o continente", afirma.

O estudo da fundação francesa afirma, com base em dados da agência da ONU contra as drogas e o crime, que o tráfico de mulheres brasileiras na Europa estaria aumentando. O documento não revela, no entanto, números em relação a esse crescimento.

"Essas vítimas são originárias de comunidades pobres do norte do Brasil, como Amazonas, Pará, Roraima e Amapá."

"Se a maioria das prostitutas na Europa são de países do leste europeu e de ex-repúblicas soviéticas, a predominância desses grupos parece estar diminuindo no continente", diz o relatório, acrescentando que paralelamente a isso o número de brasileiras estaria aumentando.

Em dezembro passado, a polícia espanhola desmantelou uma quadrilha internacional de prostituição que mantinha dezenas de menores brasileiras sob cárcere privado.

O estudo também afirma que grandes eventos esportivos, como a Copa do Mundo de futebol e os Jogos Olímpicos, contribuem para agravar o fenômeno da prostituição.

"Futebol e Olimpíadas são identificados como os cenários mais comuns da exploração sexual", afirma o relatório.

Segundo o texto, essas grandes competições internacionais permitem que as redes criminosas "aumentem a oferta" de prostitutas.

Na África do Sul, por exemplo, 1 bilhão de camisinhas foram encomendadas pelas autoridades para enfrentar eventuais riscos sanitários durante a Copa do Mundo em 2010.

O número de prostitutas no país, estimado em 100 mil, aumentou em 40 mil pessoas durante o evento.
Internet

Segundo a Fundação Scelles, a internet também contribui para ampliar a prostituição no mundo.

"As redes de cafetões agora recrutam pessoas em redes sociais como Facebook e Twitter", diz o estudo, citando um caso na Indonésia em que as autoridades prenderam suspeitos de aliciar jovens estudantes no Facebook e no Yahoo Messenger.

Nos Estados Unidos, a maioria das menores prostitutas são recrutadas por cafetões no site Craiglist, de anúncios, diz o estudo.

"Os cafetões fazem falsas propostas de trabalho como manequim e utilizam as vítimas para recrutar outras jovens."

sexta-feira, 6 de janeiro de 2012

SAÚDE DCM - Pessoas com até 29 anos poderão se vacinar contra Hepatite B
Fonte: Secom

Infecção do fígado nem sempre apresenta sintomas


Em 2012, o público-alvo da estratégia de vacinação contra a Hepatite B foi ampliado para pessoas de até 29 anos. O Sistema Único de Saúde também oferece a vacina para grupos mais vulneráveis, independente de faixa etária, como gestantes, manicures, pedicures, bombeiros, policiais, doadores de sangue, coletores de lixo domiciliar e hospitalar entre outros.

Em 2011, a idade limite passou de 19 para 24 anos. Para isso, em 2011, o Ministério da Saúde ampliou em 163% o quantitativo de vacinas para a hepatite B - 83,2 milhões. Em 2009, foram confirmados 14.601 casos da doença, totalizando 94.044 casos acumulados entre 1999 e 2009.  De acordo com critérios da Organização Mundial da Saúde (OMS) , a frequência de casos encontrados da hepatite B no Brasil é considerada baixa.

Segundo o Inquérito Nacional de Hepatites Virais, finalizado em 2010,  os dados mostram que, no conjunto das capitais brasileiras e no Distrito Federal, o percentual da população entre 20 a 69 anos que tem ou já teve hepatite (prevalência) foi de 0,6 % para o vírus B. Mais de 26 mil pessoas participaram da pesquisa - 6.468 fizeram teste para hepatite A e 19.634 realizaram exames para detectar os vírus B e C. Como a população residente no conjunto das capitais representa 23,8% da população total do país - mais de 45 milhões de habitantes - o estudo é um retrato aproximado da prevalência das hepatites virais no Brasil. A estimativa de prevalência a partir do estudo para a população brasileira geral é de 800 mil pelo vírus B.

A doença - A Hepatite B (http://bvsms.saude.gov.br/bvs/dicas/62hepatite.html) é uma infecção do fígado que nem sempre apresenta sintomas e pode tornar-se crônica. A transmissão pode ocorrer pela relação sexual desprotegida, pelo compartilhamento de objetos contaminados como: lâminas de barbear e de depilar, escovas de dente, alicates de unha, materiais para colocação de piercing e tatuagens, instrumentos para uso de drogas, em que não se aplicam as normas adequadas de biossegurança.

terça-feira, 3 de janeiro de 2012

Cidadão passa a contar com Rede Cegonha e Melhor em Casa
Fonte: Secom

Além de novos programas, foram ampliados serviços do Samu/192, UPAs 24h e as unidades básicas
A melhoria do atendimento ao cidadão foi prioridade do Ministério da Saúde em 2011, com o lançamento de programas como Saúde Mais Perto da Você, Rede Cegonha e Melhor Em Casa e a ampliação de serviços e equipamentos como o Samu/192, as UPAs 24h (Unidades de Pronto Atendimento) e as unidades básicas.

Para atingir este objetivo, o ministério tem estimulado, com mais recursos, as secretarias estaduais e municipais de saúde a ampliarem a qualidade do atendimento. Na atenção básica, o programa “Saúde Mais Perto de Você” prevê investimentos adicionais de R$ 4 bilhões na atenção básica até 2014.

Com adesão de 71% dos municípios brasileiros, o programa repassará recursos adicionais para o atendimento feito por 17.700 equipes profissionais. A atenção básica também está sendo aperfeiçoada com a construção de novas unidades de atendimento e a reforma das já existentes.

Novos programas - Com foco em qualificar e ampliar o atendimento às gestantes e às crianças de até dois anos, a Rede Cegonha já realizou investimentos de R$ 265 milhões para expansão destes serviços pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Até dezembro de 2011, já houve adesão de 17 estados e 800 municípios, com previsão de atendimento a 600 mil gestantes.

Outro programa lançado em 2011 foi o Melhor Em Casa, que oferece assistência domiciliar para doentes crônicos, idosos e pacientes em reabilitação motora - públicos que necessitam de acompanhamento contínuo, mas não precisam estar internados. Com 152 equipes habilitadas - cada uma com capacidade para acompanhar até 60 pessoas, simultaneamente - o programa já está presente em oito estados e 17 municípios.

Para melhorar o atendimento nas urgências e emergências, está em implantação a Rede Saúde Toda Hora, que articula as unidades básicas de saúde, as UPAs 24h, o Samu/192 e os hospitais. No Samu, por exemplo, os repasses do ministério para os municípios para custeio do programa foram ampliados em 66%.

“Muitas vezes o Samu 192 é o primeiro equipamento de saúde do SUS que a população tem contato, por isso o serviço deve ser ágil, com qualidade e integrado aos demais componentes da Rede de Urgências”, afirma o coordenador de Urgência e Emergência do Ministério da Saúde, Paulo de Tarso.

O ministério também adotou medidas para o aprimoramento das UPAs 24 h, estabelecendo valores diferenciados para unidades qualificadas. Foram inauguradas 30 novas unidades e habilitadas outras 130, com destinação de R$ 215 milhões. Nos hospitais estão sendo instaladas salas de estabilização, que prestarão assistência temporária para pacientes em estado grave.

Parcerias fomentam produção de medicamentos no País
O Ministério da Saúde tem estabelecido Parcerias para Desenvolvimento Produtivo (PDPs) com laboratórios públicos e privados, com o objetivo de desenvolver o Complexo Industrial da Saúde. Este ano, foram firmadas nove novas parcerias com empresas públicas e privadas, totalizando 28 acordos em andamento para produção nacional de tratamentos de doenças que atingem a população, como Parkinson e artrite reumatóide.

Com todas essas parcerias, 29 produtos de saúde (28 medicamentos e o DIU) passarão a ser fabricados no País. A produção de cinco deles já começou - tenofovir, clozapina, quetiapina, toxina botulínica, e tacrolimo. Os medicamentos envolvem tratamento para DSTs, doenças crônicas não transmissíveis, doenças degenerativas, doença de Crohn, antipsicóticos, hemofilia e tuberculose. Estão envolvidos 31 laboratórios, sendo dez públicos e 21 privados, nacionais e estrangeiros.

As parcerias vão gerar uma economia estimada de R$ 400 milhões por ano. Este valor, somado à redução de custos gerada por inovação tecnológica e melhor gestão de recursos em vacinas, negociações e centralização de compras, leva a uma redução de gastos equivalente a R$ 1,7 bilhão por ano no orçamento do ministério.