quinta-feira, 6 de março de 2014

Sessões da Câmara serão realizadas às segundas-feiras
Medida já vale para esta segunda-feira (10), às 19 horas

A Câmara Municipal de Praia Grande aprovou o Projeto de Resolução nº 01/14. A proposta de autoria do vereador Ednaldo Santos Passos, o Reco (SDD), altera a data semanal de realização das sessões ordinárias, de quarta-feira para segunda-feira. O horário, 19 horas, foi mantido. A medida começa a valer já nesta segunda-feira (10). A matéria foi confirmada em segunda discussão durante a 5ª Sessão Ordinária, na manhã desta quinta-feira (6). A plenária foi presidida por Sergio Luiz Schiano de Souza, o Serginho Sim (PSB).

Para o autor da proposta, a alteração visa facilitar os trabalhos, já que segunda-feira é o dia da semana programado para a realização da reunião das Comissões Permanentes, onde os projetos são analisados. “Como já estaremos todos reunidos, desde a tarde, poderemos levar os projetos para o plenário com o conhecimento de todos os pares, sem que haja dúvidas nas votações”, disse Reco.

Líder do Prefeito, o vereador Roberto Andrade e Silva, o Betinho (PMDB), fez questão de ressaltar que a medida não vai alterar qualquer preceito relacionado à transparência. “Os projetos que irão à votação serão os que foram discutidos na semana anterior, mesmo porque a Ordem do Dia (documento que consta os projetos pautados para votação na sessão) precisa ser publicada com, no mínimo, 24 horas de antecedência. Portanto, não haverá votações ‘a toque de caixa’. Pelo contrário, os vereadores terão ainda mais tempo para apreciar as propostas e ainda com a oportunidade de revisá-las na reunião que precede a sessão”, explicou. 

Segundo o presidente da Câmara, a mudança foi inevitável por conta do aumento gradativo no número de vereadores, previsto em emenda à Lei Orgânica, aprovada em 2010. Com isso, na próxima legislatura, o número de parlamentares deve passar de 17 para 19. “Desta forma, pode ser que tenhamos sessões duas vezes por semana. Já que cada vereador tem tempo regimental de 10 minutos para apresentar seus trabalhos e ainda há a pauta de votação da Ordem do Dia. Acredito que é uma forma de acostumar a população, pois pode ser que o segundo dia semanal seja quarta-feira novamente. A proposta tem uma visão de futuro e vai deixar um legado para os próximos anos”, comentou Serginho Sim.

Antonio Eduardo Serrano, o Doutor Serrano (Pros), relembrou outras mudanças, que considerou ‘quebras de paradigmas’ na atual legislatura, realizadas durante o biênio (2013-2014) de Serginho Sim. O vereador citou alteração no horário da sessão, que era realizada às 20 horas e passou a ter início às 19 horas; além do nome do plenário que passou de Marechal Castelo Branco, para Emancipador Oswaldo Toschi.

O parlamentar também rememorou a instalação de isolamento acústico no plenário e o início das transmissões das sessões pela TV Câmara, via web. “Ainda tivemos dois suplentes que assumiram pela primeira vez na história do Município e também de maneira inédita temos uma prefeita mulher (referindo-se a prefeita em exercício Maura Lígia Costa Russo, que está no comando da Cidade durante a licença do prefeito Alberto Mourão).”, finalizou Serrano.

Informações: Câmara Municipal de Praia Grande